Sufocado por Dívidas? Descubra o Caminho para a Liberdade Financeira!

Com Nossa Expertise em Superendividamento, Recupere o Controle das Suas Finanças Já!

Lei nº 14.181/2021

Proteção legal para quem está Superendividado.

A recente lei de superendividamento oferece novos caminhos para quem luta contra grandes dívidas, garantindo a manutenção do sustento próprio e de sua família.

Nosso objetivo é realizar um exame completo do montante de suas dívidas, desenvolvendo um plano de pagamento em parcelas que se ajuste ao seu orçamento. Nosso foco é preservar sua capacidade de subsistência e dignidade, empregando estratégias como a diminuição de juros, suspensão ou encerramento de processos judiciais, extensão dos prazos de pagamento, e até a remoção de registros negativos em órgãos de proteção ao crédito, entre outras possibilidades.

Caso os credores rejeitem a proposta, buscaremos soluções legais. Isso envolve a abertura de um processo judicial para negociar um acordo de reestruturação das dívidas com os credores. Se não houver consenso, o juiz do caso determinará as condições de pagamento, assegurando que sejam justas e adequadas à situação específica de cada cliente.

Enfrentando Dívidas Nessas Áreas?

Estamos aqui para auxiliar você!

Financiamento de Veículo

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Renegociação e análise de contratos de financiamento de veículos.

Empréstimos Pessoais

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Assessoria para reestruturação e redução de dívidas pessoais.

Cartão de Crédito

Cartão de Crédito

Soluções para dívidas acumuladas em cartões de crédito, incluindo negociação de juros e prazos.

Contas de Luz, Água, Gás e Telefone

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Assistência em negociações e acordos para dívidas de utilidades domésticas.

Financiamento Imobiliário

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Análise e renegociação de termos de financiamento imobiliário.

Mensalidades Escolares ou Universitárias

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Consultoria para a gestão e negociação de dívidas educacionais.

Comece Já a Renegociar Suas Dívidas

Como Funciona?

O Processo Simplificado

Veja a seguir como é fácil e eficiente em apenas 4 passos:

  • Entre em Contato

    Inicie o processo entrando em contato com nossa equipe.

  • Análise Detalhada das Dívidas

    Avaliamos minuciosamente todo o seu histórico de dívidas.

  • Identificação de Cláusulas Abusivas

    Detectamos termos excessivamente onerosos nos contratos.

  • Soluções Jurídicas Personalizadas

    Propomos estratégias de renegociação, seja extrajudicialmente ou através de ações judiciais, de acordo com a necessidade.

Satcheki & Oliveira Advogados Associados

Fundado em 2022, o Satcheki & Oliveira Advogados Associados é o resultado da união de dois renomados profissionais do direito, cuja amizade e parceria profissional remonta a 2014. Com quase três décadas de experiência combinada, nossos sócios possuem uma profunda especialização em direito privado, atuando em áreas correlatas e complementares.

Nosso escritório é dedicado a oferecer soluções jurídicas inovadoras e personalizadas, empregando nossa vasta experiência e conhecimento para atender às necessidades específicas de cada cliente. Comprometidos com a excelência e a ética, Satcheki & Oliveira Advogados Associados se destaca por sua abordagem consultiva e sua capacidade de gerar resultados significativos para seus clientes.

Porque somos a escolha certa para você

Experiência Profissional Diferenciada

Atuação destacada tanto junto ao Poder Público quanto no setor privado, proporcionando uma visão ampla e estratégica nas questões legais.

Experiência Acadêmica Sólida

Mais de 15 anos de atuação como professora universitária, enriquecendo o escritório com conhecimento teórico e prático atualizado.

Tradição na Advocacia

Ambos os sócios trazem quase três décadas de experiência em advocacia, garantindo profundidade e competência em cada caso.

Contribuições Acadêmicas e Formação de Conteúdo

Publicação de livros e artigos, refletindo o compromisso do escritório com a educação jurídica e a disseminação de conhecimento especializado.

Perguntas Frequentes

De acordo com a lei do superendividamento, o plano de pagamento das dívidas pode se estender até 5 anos. No entanto, planos mais curtos podem ser elaborados conforme a situação. O plano deve fixar parcelas mensais que garantam a subsistência do devedor e, se aplicável, de seus dependentes.

A legislação não estabelece um percentual fixo de renda para caracterizar o superendividamento. O foco da lei é assegurar o mínimo vital do consumidor, permitindo que ele atenda suas necessidades básicas. Cada caso é avaliado individualmente para determinar esse mínimo e criar um plano de pagamento adequado.

Sim, cada situação é única e sujeita a análise. Em geral, pode-se elaborar um plano de pagamento que respeite o prazo legal de 5 anos, implementando medidas como prorrogação de prazos e redução de encargos, facilitando o pagamento das dívidas.

Não necessariamente. Se não houver acordo entre consumidor e credores, o plano de pagamento pode ser estabelecido judicialmente, tornando-se obrigatório. Isso incentiva os credores a considerarem acordos baseados no plano proposto.

Não, existem exceções. Dívidas como financiamento imobiliário, financiamento de veículo, pensão alimentícia, tributárias, de artigos de luxo e dívidas criminais ou fraudulentas não se enquadram. Contudo, dependendo do caso, essas dívidas podem ser consideradas nas despesas essenciais do devedor. É fundamental consultar um especialista para avaliação precisa.

 
 
 

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ana.satcheki@satchekioliveira.com.br

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